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Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

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A empresa Google facilita o acesso às informações almejadas pelos internautas, não tendo o poder de administrar e modificar a página, a qual contém a notícia que se pretende ver excluída pelo apelante

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

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O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de

Direito Autoral e seu impacto social

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Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

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A terra e sua função social

Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática

Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados"), ambos da CLT.

Balanço e participação social da empresa

Inclusão social para moradores de rua